TERMOS E CONDIÇÕES

A Popular Arte Brasil nasceu do desejo de dar acesso aos mestres e artesãos da arte popular brasileira e facilidade para que os apreciadores de seus trabalhos possam adquiri-los através de nossa plataforma online, em qualquer lugar no mundo, com a garantia de que estão adquirindo peças ORIGINAIS e feitas por mãos que tornam cada peça um trabalho único, mesmo quando se tratarem de peças reproduzíveis.

As fotos das peças expostas aqui no site buscam espelhar a mais próxima experiência de uma compra presencial, nossa curadoria pinçou trabalhos de grandes mestres e artesãos primando pela qualidade estética e valor cultural de suas obras. As peças únicas, que não podem ser reproduzidas, serão informadas na descrição dos produtos. Estas não devem sofrer alterações de cores e formas quando do seu recebimento.

As peças que podem ser reproduzidas poderão sofrer pequenas alterações em suas tonalidades e formas pelo fato de serem artesanais. Todos as peças que estão à venda e nosso site são originais, produzidas pelas mãos de nossos mestres e artesãos, embora algumas possam ser reproduzidas, são peças únicas pois o trabalho artesanal jamais será repetido em sua exatidão. Madeira, couro e argila criam vida nas mãos destes artistas e tomam formas ou cores que podem não ser idênticas às fotografias que estão no site. Ao contrário de ser um defeito, essa é a beleza e a graça de um produto artesanal, será sempre único.

Todos os artesãos que aqui expõem, são renomados e possuem trabalhos comercializados no mundo inteiro. Já comercializam suas peças há muitos anos e sabem, por vivência, a melhor maneira de embalar seus produtos de forma a melhor preservá-los dos riscos do transporte. Por este motivo decidimos não interferir em padronizar esses processos em respeito a seus anos de experiência.

Caso o cliente tenha alguma necessidade de devolução, troca ou esclarecimentos deverá nos contatar através de nosso e-mail contato@pabrasil.com.br, receberá um aviso imediato de confirmação de recebimento da demanda e terá um prazo máximo de 48 horas para ser respondido.

Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, Popular Arte Brasil possui 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos:

1) Por arrependimento do consumidor

“Quando há arrependimento ou insatisfação em relação ao produto recebido em uma compra realizada pela internet ou pelo serviço de televendas (pode ser realizada em até 7 dias da entrega).”

Quando a Popular Arte Brasil receber o produto devolvido por arrependimento verificará se está em condições adequadas, ou seja, se está em sua embalagem original, sem partes danificadas, certificados de garantia, partes e acessórios; e se está sem indícios de testes, provas ou uso.

Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a Popular Arte Brasil notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente retirar o Produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.

Caso o Produto esteja em condições adequadas, a Popular Arte Brasil informará ao cliente que aceitou o produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo cliente para a aquisição do produto, incluindo o preço e os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado por Popular Arte Brasil à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa.

2) Devolução ou Troca por defeito no produto (em até sete dias)

As peças comercializadas no Popular Arte Brasil são produzidas de forma artesanal, dessa forma, as peças podem conter variações da peça apresentada na foto do site. Porém, se o Produto adquirido no site apresentar algum defeito ou avaria, o Cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio do e-mail contato@pabrasil.com.br. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:

O Cliente deverá enviar um e-mail para contato@pabrasil.com.br a fim de informar a existência do defeito e/ou uma foto do produto avariado. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal, o nome completo do Produto e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais.

Ao enviar o e-mail para contato@pabrasil.com.br, o cliente será informado em até 48h a data em que o produto será coletado para a logística reversa. É importante que o cliente deixe a caixa lacrada e endereçada ao mesmo endereço e razão social constante na Nota Fiscal de recebimento. Também é essencial que a NF do produto esteja dentro da caixa e que tenha uma pessoa no local na hora da coleta do produto.

Ao receber o produto iremos verificar as suas condições, sendo que: o produto deverá estar em sua embalagem original, com todas as partes e acessórios; o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo cliente; e o produto não deve ter sinais de mau uso pelo cliente. Se o produto não preencher as condições para troca ou devolução notificaremos ao Consumidor para retirar o Produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.

Caso o Produto esteja em condições adequadas, a Popular Arte Brasil notificará ao cliente a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o cliente opte pelo envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional ou emissão de um Vale Compras no valor total do pagamento feito pelo Cliente (incluindo preço do produto e frete ou frete proporcional caso a compra tenha sido coletiva) para utilização em compras futuras. Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, o Cliente poderá optar: pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e frete ou frete proporcional caso a compra tenha sido coletiva) para utilização em compras futuras; pela troca imediata por qualquer Produto disponível no site www.popularartebrasil.com.br, com compensação em caso de diferença no preço; pela devolução do valor do produto.

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